RODOVIAS l ESPECIALISTA JURÍDICO
Descrição da vaga
Quer mover a sua carreira na MOTIVA?
A Motiva é o lugar certo para o seu talento, na qual você pode escolher o caminho que deseja seguir juntamente com uma empresa que promove a melhoria da qualidade de vida das pessoas por meio da mobilidade. Nos comprometemos em construir uma cultura cada vez mais diversa e valorizamos a inclusão de todas as pessoas independente de cor, etnia, religião, idade, identidade de gênero, orientação sexual ou deficiência, promovendo um ambiente inclusivo e com equidade de oportunidades.
Responsabilidades e atribuições
- Colaborar para tomada de decisão pelas lideranças estratégicas do Modal Rodovias da Companhia, bem como nos assuntos de interesse da Unidade de Negócio. Por meio da análise crítica dos fatos e do direito envolvido em contratos privados firmados com terceiros, realizando reuniões e estudos da legislação pertinente, para elaboração de minutas jurídicas ou pareceres;
- Auxiliar na análise e revisão de minutas de parcerias estratégicas;
- Por meio de ação técnico-jurídica em instrumentos jurídicos privados, cuidando para que haja um contexto sólido e integrado do instrumento como um todo, bem como para protetividade e aplicabilidade adequada das normas corporativas e de boas práticas da Companhia;
- Auxiliar na observância a segurança jurídica e garantir o alinhamento com as diretrizes corporativas do Grupo Motiva. Por meio da análise crítica na definição de minutas de instrumentos de parcerias estratégicas, minutas de correspondências ou manifestações elaboradas por escritórios terceiros, pelo Jurídico CSC ou Jurídico Corporativo, ou ainda por clientes internos, contribuindo com argumentos técnicos e jurídicos, adequando o conteúdo do trabalho, além de fazer a interface de escritórios terceiros com profissionais das áreas técnica e comercial da Unidade de Negócio envolvida. Compreende, ainda, análise e validação de Notas de Honorários e Despesas apresentadas pelos escritórios, aprovando ou não o seu pagamento conforme apuração do serviço efetivamente prestado;
- Apoiar no acompanhamento da execução das parcerias estratégicas. Por meio de assessoria remota ou presencial para apuração de fatos e dados da efetiva ação em campo dos prestadores de serviços, a fim de assessorar a Unidade de Negócio a tomar decisões adequadas para definição de rota acerca da execução da parceria, inclusive mediação para afastamento de pleitos dos prestadores;
- Apoiar na elaboração jurídica das parcerias estratégicas, para garantir maior competitividade da Companhia em processos licitatórios de Novos Negócios, ou a implementação de investimentos críticos em Contratos de Concessão em andamento.
- Elaborando e negociando minutas não padronizadas de NDA, MOU, instrumentos de parcerias estratégicas, além da participação em reuniões internas de alinhamento com as áreas técnica e comercial, mais suporte a prestadores (escritórios terceiros) ou apoio direto na negociação com parceiros, realizando, ainda, a interface com escritórios contratados;
- Atuar conjuntamente com o JURÍDICO CSC e/ou JURIDICO HOLDING em temas que demandam conhecimento específico do modal Rodovias (contratos e consultivo), além de apoio à Governança, Controles Internos, Auditoria e Compliance (ex: PDs e avaliação de fornecedores). Por meio da atuação conjunta na elaboração, revisão ou análise de contratos, apoio na elaboração de PDs, colaboração em processos de auditoria, em pareceres de compliance, entre outros;
- Apoiar na gestão de custos, por meio da colaboração na elaboração de orçamento da área, negociação para formalização de contratos com escritório, análise, conferência e aprovação das Notas Fiscais geradas pelos escritórios, com base nos termos de cada contratação;
- Contribuir para o cumprimento das diretrizes de Governança e Compliance, por meio da integração de redações para cláusulas corporativas, bem como aplicação de textos-padrão, quando cabíveis, alinhados com as diretrizes da Companhia;
- Apoiar na formalização de instrumentos de parceria com OSAs/AMAPs e meios de pagamento, por meio de apoio com escritórios terceiros ou de efetiva negociação para formalização de contratos que envolvam arrecadação de tarifas;
- Colaborar para a preservação a reputação empresarial das Unidades de Negócio geridas pela Motiva Rodovias. Apoio em temas relevantes que possam ocasionar impactos na reputação empresarial e definição de estratégias a serem adotadas no caso em específico;
- Contribuir para a inovação do Grupo Motiva. Por meio da realização de estudos, elaboração de consultas, benchmark, visando trazer ainda mais eficiência, agilidade e segurança jurídica.
Requisitos e qualificações
O que esperamos de você:
✅ Ensino Superior Completo em Direito;
✅ Especialização em Direito ou Administração;
✅ Certificações AOB;
✅ Conhecimento em Direito Civil Contratual e Administrativo;
✅ Conhecimento em técnicas de negociação;
✅ Inglês Avançado.
Você se destaca, se tiver:
✅Conhecimento em Regulatório;
✅Conhecimento em licitações e contratos públicos.
Informações adicionais
Ao entrar para o nosso time integrado, você fará parte de uma empresa presente em 13 estados do país e que movimenta milhares de pessoas diariamente ao oferecer mobilidade de forma íntegra e que gera impacto positivo na sociedade. Aqui, você encontrará diversos benefícios para apoiar o seu desenvolvimento e dar mais movimento para a sua carreira.
Confira os benefícios que oferecemos:
🩺 Assistência Médica-Hospitalar;
🦷 Assistência Odontológica;
🤝 Seguro de Vida;
🍝 Vale Refeição ou Alimentação;
🚇 Vale Transporte ou Estacionamento no local;
☂️Previdência Privada;
🫄Licença Estendida: maternidade 180 dias e paternidade 20 dias;
👶 Auxílio Creche;
💪 Wellhub (Gympass);
🎂 Day off aniversário (Folga);
📈 PLR (Participação nos lucros ou resultados);
⏰ Política de flexibilidade na jornada de trabalho, e muito mais!
Quer melhorar a vida das pessoas através da mobilidade e contribuir para chegarmos ainda mais longe? Então, traga o seu talento para a CCR.
Etapas do processo
- Etapa 1: Cadastro
- Etapa 2: Avaliação de Conhecimento
- Etapa 3: Entrevista com RH e Gestor
- Etapa 4: Validação de Dados
- Etapa 5: Carta Oferta
- Etapa 6: Contratação
SOBRE A MOTIVA
A Motiva é feita de pessoas interessadas em contribuir para o nosso propósito: melhorar a vida das pessoas através da mobilidade.
Somos referência em infraestrutura de mobilidade no Brasil, liderando o setor com foco na criação de valor sustentável e melhorando a vida das pessoas através da mobilidade. Atuamos em serviços de infraestrutura para mobilidade, focados nos segmentos de concessão de rodovias, trilhos e aeroportos.
São mais de 16 mil colaboradores responsáveis pela gestão e manutenção de 4.475km de rodovias, por onde circulam cerca de 2 milhões de veículos, diariamente. Nos trilhos, administramos serviços de transporte de passageiros de metrôs, trens e VLT, transportando diariamente, 3 milhões de passageiros. E no segmento de aeroportos, com 20 terminais sob nossa gestão, atendemos mais de 40 milhões de clientes anualmente.
Para que os clientes possam chegar em segurança nos seus destinos, a Motiva investe em práticas que reforçam o compromisso com o meio ambiente, com o social e com a governança, construindo infraestrutura, implementando serviços e oferecendo oportunidades.
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